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Caso Tamires: Comissão de Direitos Humanos vai pedir exumação do corpo para nova perícia

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Foto: Reprodução
Região Sul protestou diante da morte de Tamires
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), revelou na manhã desta terça-feira (21), que vai encaminhar requerimento ao Ministério Público Estadual (MPE), pedindo nova perícia técnica no corpo de Tamires Pereira Viegas, encontrada enforcada no dia 8 de marco, dentro da delegacia de Porto Franco-MA (102km de Imperatriz-MA e 717km de São Luís-MA) . A perícia pode culminar com a exumação do corpo da jovem Tamires.

O relatório do caso Tamires foi apresentado hoje (21), durante entrevista coletiva, pelas deputadas Eliziane Gama (PPS) e Gardênia Castelo (PSDB), na sala de comissões da Assembléia. Ambas revelaram que os depoimentos colhidos durante a audiência pública, realizada em Campestre no dia 24 de março, levantam suspeitas acerca do enforcamento de Tamires, constatado por laudos feitos pelo Icrim e pelo IML de Imperatriz.

A deputada Eliziane Gama (PPS) esclareceu que pediu a perícia porque a Comissão de Direitos Humanos é ordinária e tem limitações. A relatora do caso, deputada Gardênia Castelo (PSDB), baseada no artigo 168 do Código de Processo Penal, encaminhou o pedido de nova perícia, para aprofundar mais as investigações. “È preciso esclarecer o que aconteceu realmente, para que não pairem dúvidas na sentença final do poder Judiciário”, disse.

Para Eliziane Gama, depois de colher os depoimentos das pessoas envolvidas no caso, visitar os locais onde Tamires foi presa e encontrada morta, tudo leva a crer que a jovem não se enforcou. Na fotografia tirada pelo Icrim, Tamires aparece pendurada numa corda, no corredor da delegacia, com os joelhos dobrados. “È muito difícil uma pessoa se matar desta maneira”, afirmou a deputada.

Três suicídios
A relatora do caso, deputado Gardênia Castelo (PSDB), disse que a conclusão do relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia aponta que a causa da morte da jovem Tamires Viegas continua indefinida. “É preciso que o Ministério Público Estadual dê prosseguimento ao caso, como reza a lei. Todos têm direito de saber a verdade sobre a morte de Tamires”, assinalou.

A deputada acha que a situação de pessoas encontradas mortas dentro das delegacias e presídios do Maranhão é extremamente preocupante. Segundo ela, só na delegacia de Porto Franco três pessoas já cometeram supostos “suicídios” dentro da delegacia de polícia. “Pretendemos pedir uma CPI para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão e esclarecer, de vez, estes rumorosos casos”, adiantou.

No relatório, Gardênia Castelo pede a articulação do Ministério Público, da Assembleia e da sociedade civil, para evitar a prática da tortura e os excessos, notadamente os praticados por agentes públicos do Estado. A idéia é promover campanhas de erradicação da tortura, pela humanização da polícia e fortalecimento do Icrim e do IML, a fim de agilizar a elucidação dos casos de tortura.

Festa e enforcamento
O polêmico caso Tamires começou às 3h20 do dia 8 de marco deste ano, uma terça-feira de Carnaval, em Campestre. A jovem participava da festa e se envolveu em uma confusão provocada por um casal, que foi contida com spray de pimenta jogado por policiais militares.

O spray de pimenta atingiu Tamires, que reclamou e foi presa pelos policiais militares Soares e Honório, e conduzida para a delegacia de Porto Franco, onde chegou às 3h30m. Às 4h30 o carcereiro encontrou Tamires enforcada no corredor da delegacia. Alguns presos informaram que a jovem foi espancada na delegacia antes de morrer.

O laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) de Imperatriz exibe fotografias de Tamires, tiradas logo depois do suposto enforcamento. As fotos mostram hematomas que comprovariam que antes de morrer a jovem foi brutalmente espancada. Algumas fotografias comprovariam abuso sexual contra a jovem.

Encaminhamentos
A presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS) informou que o documento será entregue para o Ministério Público, Delegacia Geral, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB para que novos laudos sejam feitos ou até mesmo a abertura de novo inquérito.

Eliziane Gama disse que também entregará a cópia do relatório para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) na manhã desta quarta-feira, durante visita ao Maranhão.

Fontes: Correio Popular e Agência Assembléia

Blogue do Frederico Luiz acompanha o caso:

terça-feira, 15 de março de 2011

Caso Tamires: Carlinhos cobra esclarecimento e

AL investiga morte de jovem de Campestre-MA

Ontem, 14, o deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT) solidarizou-se em pronunciamento na Assembléia Legislativa, com a família da jovem Tamires, que apareceu misteriosamente morta no interior da delegacia de Porto Franco, quando foi recolhida pela Polícia Militar.

Não se pode admitir que uma jovem, que esteja sob a custódia da PM, amanheça morta, disse Carlinhos na tribuna da Assembléia Legislativa
Carlinhos contou que a jovem foi presa na cidade de Campestre-MA e conduzida para a delegacia de Porto Franco-MA, onde foi encontrada, enforcada, no dia seguinte. Ainda de acordo com o parlamentar, sua colega de sigla, Valeria Macedo manteve contatos a Secretaria de Segurança Pública que pediu tempo para realizar as investigações sobre o caso.

“Nós temos a certeza de que o delegado vai-nos dar uma resposta breve, porque o fato abalou não só Porto Franco, mas como também Campestre e toda região; não se pode admitir que uma jovem, que esteja sob a custódia da Polícia Militar, possa, de um dia para outro, amanhecer morta”, afirmou Carlinhos.

A partir do discurso de Carlinhos, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, presidida pela deputada Eliziane Gama (PPS) começou a apurar o caso. Ontem à noite, do gabinete da parlamentar, uma assessora ligou para o Blogueiro solicitando informações sobre os familiares da vítima.

Hoje, ela recebeu o prefeito de Campestre, Emivaldo Macedo e iniciou uma série de ações como o leitor pode averiguar, abaixo:

Com informações da Agência Assembléia.

Eliziane recebe prefeito de Campestre
Na sala das comissões da Assembléia legislativa a deputada Eliziane Gama, que é presidente da  Comissão de Direitos Humanos e Minorias, recebeu o prefeito de Campestre e dois vereadores do município para tratar do homicídio de uma jovem que aconteceu naquela cidade. O deputado Eduardo Braide, relatou em seu discurso a violência da polícia em Campestre, que agrediu e desferiu tiros contra a população daquele município, logo após a morte da garota.

Após o carnaval, quase metade dos deputados ainda não se encontram na Casa. Dos 42 deputados eleitos para a atual legislatura o painel acusa a presença de 27, são eles:

Antonio Pereira, Arnaldo Melo, Bira do Pindaré, Camilo Figueiredo, Carlos Milhomem,  Carlinhos Amorim, Carlos Filho, Edilázio Jr, Edson Araújo, Edurdo Braide, Fábio Braga, Francisca Primo, Gardênia Castelo, Jota Pinto, Luciano Leitoa, Magno Bacelar, Manuel Ribeiro, Marcos Caldas, Marcelo Tavares, Neto Evangelista, Raimundo Cutrim, Raimundo Louro, Roberto Costa, Rogério Cafeteira, Valéria Macedo, Vianey Bringel, Zé Carlos.

Fonte: Blog do Ricardo Santos

Foto: Assembléia Legislativa
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eliziane se empenha para elucidar circunstâncias da  morte da jovem Tamires
Assembléia vai investigar suposto enforcamento

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa vai investigar o suposto enforcamento da jovem Tamires Pereira Viegas, de 19 anos, encontrada morta, no dia 8 de março - quando é comemorado o “Dia Internacional da Mulher”- no corredor da Delegacia Regional de Porto Franco.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pela presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PSPS), após reunião com os deputados Bira do Pindaré (PT), Eduardo Braide (PMN), Edson Araújo (PPS), com o prefeito de Campestre do Maranhão, Emivaldo Macedo (PDT), e com os vereadores Cícero Miranda (PDT) e Amarildo Macedo (PPS).

Ficou definido que na próxima quinta-feira, 17, a partir das 15h, a Comissão de Direitos Humanos ouvirá os depoimentos do delegado regional de Porto Franco, Jackson Farias de Jesus (que deveria receber Tamires na delegacia), do delegado Eduardo Cardoso (presidente do inquérito) e de Josefa Veigas (mãe de Tamires).

Para Eliziane Gama, a suspeita de enforcamento será investigada pela Comissão porque o fato foi extremamente atípico e misterioso. “Tamires morreu exatamente no dia 8 de marco, Dia Internacional da Mulher, pendurada em uma corda no baixo corredor da delegacia, onde é quase impossível uma pessoa se enforcar”, afirmou.

Em contato com a deputada Eliziane Gama, o delegado Jackson Farias informou que o laudo do Instituto de Criminalística, de Imperatriz, constatou enforcamento da jovem. Segundo ele, a corda de armar rede usada no enforcamento foi deixada, numa escapula, no corredor da delegacia, por um preso de regime semi-aberto, conhecido como “helicóptero”.

Enforcamento
Durante reunião com os deputados, o prefeito Emivaldo Macedo (PDT) e os vereadores Cícero Miranda (PDT) e Amarildo Macedo (PPS) expressaram a revolta da população de Campestre do Maranhão com o suposto enforcamento da jovem Tamires Pereira Viegas.

Segundo o prefeito, tudo começou às 3h20 da terça-feira de Carnaval, em Campestre. A jovem Tamires participava da festa e sem envolveu em uma confusão provocada por um casal, que foi contida com spray de pimenta jogado por policiais militares.

O spray de pimenta atingiu Tamires, que reclamou e foi presa pelos policiais militares Soares e Honório, e conduzida para a delegacia de Porto Franco, onde chegou às 3h30m. Às 4h30 o carcereiro encontrou Tamires enforcada no corredor da delegacia. Alguns presos informaram ao prefeito e aos vereadores que a jovem foi espancada antes de morrer.

Revolta
Para o prefeito Emivaldo Macedo, diante do misterioso e revoltante fato, no dia 11 a população de Campestre do Maranhão organizou um manifesto, que tomou proporções inimagináveis e findou com a intervenção severa da Polícia Militar do Maranhão, comandada pessoalmente pelo comandante do 12º Batalhão da PM de Estreito, coronel Arquimedes Brito.

“A ação truculenta da PM causou pânico na população. Foram usadas bombas de efeito moral, balas de borracha, que resultaram na prisão e ferimentos em dezenas de cidadãos, que foram confundidos com vândalos. Foram recolhidas cápsulas projéteis de espingardas, calibre 12, do local onde houve o confronto com a população”, lamenta o prefeito.

Emivaldo Macedo informou que há muito tempo a população de Campestre do Maranhão vem se mostrando insatisfeita com a postura da Polícia Militar no município. Segundo ele, a insatisfação se gravou com o suposto enforcamento de Tamires. “É preciso investigara morte de Tamires e a conduta truculenta do coronel Arquimedes Brito”, apelou o prefeito.

Fonte: Agência Assembléia

Veja também:
Caso Tamires: Protesto em Campestre-MA
  
Sistema prisional falido: jovem de 21 anos morre em Delegacia de Porto Franco-MA

Nota do Blogueiro: Primeira postagem, ontem às 21h. Ampliada às 12h de hoje e no horário abaixo indicado.
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