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Autor da teoria jurídica do Domínio do Fato, o alemão Claus Roxin desmentiu em entrevista à Folha de São Paulo que o STF estaria aplicando de forma correta os seus ‘axiomas’ no caso da ação penal 470, conhecido como mensalão.
José Dirceu e José Genoíno, dois baluartes da luta pela redemocratização do país, conquistada em 1985, vinte e um anos após o golpe militar, foram condenados por formação de quadrilha, corrupção ativa, entre outros crimes. O primeiro ficou com pena superior a dez anos e o segundo, pouco mais de seis anos.
Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada e o chargista Bessinha trataram que em vez do Domínio do Fato, o tribunal brasileiro tratou do ‘Domínio do Rato’. Nem uma coisa e nem outra. Nem o Fato e nem o Rato.
Uma nova teoria emerge. Como Domínio do Fato está descartada pelo próprio autor, surge o ‘Domínio do Gato’, bem mais apropriado que o Domínio do Rato.
Ora, em todo o planeta, mesmo os TCMs (Tribunais de Cartas Marcadas) cuidam em forjar provas para incriminar quem eles queiram. Os criminosos também. Assim, os grileiros de terra teimam em inscrever nos cartórios, escrituras ilegais, por exemplo. Viver não é preciso... Ter provas é preciso, diria Pessoa.
No entanto, a população como um todo, quando toma conhecimento, costuma ter ojeriza a essa prática que deixa fora das grades desde Daniel Dantas até os mandantes do assassinato da missionária Doroty Stang.
Ou seja, enquanto ninguém vê o rato... Porém, quando toma conhecimento, os humanos costumam aplicar desde ratoeiras mecânicas até armas químicas, como os raticidas.
Agora, com o gato é diferente!
Mesmo sem proteger a casa como os cães, das classes A a E, todas tem uma predileção especial pelo bichano.
Sem poder ter em casa um leão, uma onça, um tigre ou outro felino de porte; a frustração se esvazia quando se cria um gato. Alguém jamais ouviu falar em caça ao gato doméstico, gatoeira ou gaticida.
Sem poder colocar na cadeia, poderosos que assaltaram a nação e estão ‘podres de rico’, sem poder confiscar os seus bens e seus males, o STF prefere condenar feras que se domesticaram em nome da unidade nacional.
José Genoíno abandonou a guerrilha rural e urbana em nome de um projeto de paz estratégico para a nação e que possibilitou até, a presidenta Dilma Rousseff polarizar como líder para saídas das crises com a sua colega alemã, Ângela Merkel.
É assim mesmo. Quem não tem prova, não tem Domínio do Fato. Então, caça com o Domínio do Gato!
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