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Fred CunhaBrasília, DF. A problemática das demarcações indígenas no Maranhão, mais uma vez, ganhou destaque em Brasília nesta quarta-feira, 11. Dessa vez foi tema do debate realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre as demarcações indígenas e a instalação da PEC 215, que traz para o âmbito do Congresso Nacional a problemática da Funai, laudos antropológicos possivelmente fraudulentos e indenizações nas ações de desintrusão.
Durante a audiência, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) voltou a denunciar a ação de desintrusão dos pequenos produtores maranhenses da TI Awá Guajá. “Nós estamos a cada dia renovando este combustível e este estímulo de enfrentar o grande desafio que é lutar contra a ‘mão grande’ da Funai e de setores do Governo que infelizmente não entenderam que estão prejudicando quem produz e coloca comida na mesa dos brasileiros”.
De acordo com o deputado, mesmo com a promessa do Ministério da Justiça em criar uma mesa de negociações, a ação já tem data para a retirada dos pequenos produtores, 20 de dezembro. "A ação está sendo orquestrada para acontecer durante o recesso parlamentar, longe dos holofotes, às escondidas", denunciou o parlamentar maranhense. O presidente da Associação de Produtores de São João do Caru fez coro às declarações de Weverton, e também denunciou a ação de retirada da região dos pequenos produtores maranhenses por conta da criação da Reserva Indígena Awá Guajá.
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O parlamentar salientou que cumpre agenda nesta sexta-feira (13) em Fernando Falcão, e que no dia estipulado para desintrusão da Awá Guajá (20/12) também estará presente em São João do Caru para acompanhar de perto a ação. “Continuaremos lutando e gritando, mesmo que isolados e sendo mal interpretados lá no estado do Maranhão. Não somos contra o meio ambiente e nem contra os índios, mas a favor dos que estão de boa-fé naquelas terras. Vamos sim continuar denunciando os abusos”, afirmou.
Realizada no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a audiência contou com a presença da Senadora Kátia Regina de Abreu, presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; de Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; de Glauber Silveira da Silva, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja; Gilson Ferrúcio Pinesso, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e Entidades filiadas às Confederações, Organizações e Associações.
Ainda na tarde da quarta-feira foram escolhidos os integrantes da mesa diretora que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas. E que contará com a seguinte formação:
- Presidente: Afonso Florence (PT-BA)
- 1º vice-presidente: Nilson Leitão (PSDB-MT)
- 2º vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- 3º vice-presidente: Junji Abe (PSD-SP)
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