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Sobre indicadores da pobreza e o êxodo de maranhenses
Roberto Rocha, 25 de janeiro de 2009
A trégua ao Governo do Maranhão, representada pelo pedido de vista no processo de cassação da vontade popular, recomenda a que outras matérias passem a ocupar de forma mais contundente as discussões sobre a formação de políticas públicas em benefício do povo maranhense.
Não há, contudo, proposição conseqüente para a mudança da realidade sem a devida identificação das imperfeições nas relações socioeconômicas que vigoram no Maranhão e comparando-as com outros Estados que apresentam similar potencial de desenvolvimento.
Da mesma coletânea, Direto da Aldeia publicou:
A partir dessas considerações iniciais, apresenta-se um diagnóstico, ainda que sumário, sobre os problemas mais graves enfrentados pelo Maranhão, de forma comparativa com as unidades circunvizinhas, além de outras de especial interesse que ajudam a demonstrar a possibilidade de crescimento do nosso Estado.
Proponho, então, adotar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), enquanto indicador síntese que supera aqueles voltados para uma visão estritamente econômica. Criado pelo paquistanês Mahbub ul Haq e pelo indiano Amartya Sem para comparar o grau de desenvolvimento de países, o IDH é composto de três dimensões básicas: a) renda, definida pelo PIB real per capita ajustado para refletir diferenças na paridade do poder de compra; b) longevidade, quantificada pela esperança de vida ao nascer; e c) educação, mensurada por uma combinação das taxas de alfabetização dos adultos com a de matrículas nos ensinos fundamental, médio e superior.
Os dois últimos censos demográficos realizados no país, em 1991 e em 2000, ofereceram dados para uma avaliação consistente dos rumos que tem tomado o Maranhão em relação àquelas dimensões. O IDH Municipal (IDH-M) aumentou 17,13% no período, passando de 0,543 para 0,636 (quanto mais próximo da unidade, melhores as condições de vida), mas nada que se deva comemorar. Quando o estado de necessidade é grande, o impacto das políticas implantadas tende a ser maior do que quando a sociedade já se encontra bem suprida e, portanto, apresenta apenas demandas marginais.
Para ilustrar, cabe ressaltar que, em 2000, durante o governo Roseana Sarney, apesar do avanço destacado, o Maranhão foi alçado a estado com o pior IDH-M do Brasil. Todos os demais estados que enfrentam situações graves de concentração de riqueza, acessibilidade à informação e condições profiláticas de saúde melhoram em taxa superior à apresentada pelo Maranhão.
Ou seja, se em 1991 o Estado se encontrava em situação menos ruim do que Alagoas e Piauí, ultrapassou ambos em 2000. Congratula-se com as medidas exitosas tomadas nos estados-irmãos, mas não se pode deixar de lamentar o acúmulo de equívocos cometidos à época no Palácio dos Leões. Infelizmente, muitos dos quais persistem até os dias atuais.
Comparativamente, o Distrito Federal apresentava IDH-M de 0,844 em 2000, o mais elevado do país. Mantida a taxa de crescimento do período, o Maranhão levaria 15,5 anos para alcançar essa marca, o que é pouco provável, pois os resultados das aplicações são marginalmente decrescentes. Para lograr desenvolver-se sustentavelmente ao longo do tempo, o Estado necessita voltar-se para a consolidação das suas conquistas e o enfrentamento das suas principais fragilidades.
A principal responsável pelo aumento do IDH no Estado entre 1991 e 2000 foi a variável educação, fruto de políticas consistentes do Governo
Federal sob o comando do PSDB, principalmente para acessibilidade das crianças à escola, mas também para a alfabetização de adultos. Para se ter uma idéia, no final do governo FHC, 91,6% das crianças maranhenses até 14 anos de idade freqüentavam a escola, contra apenas 64,3%, no final do mandato do maranhense José Sarney na Presidência.
Entre a população adulta, também se observou significativa melhora: o analfabetismo entre os maiores de 25 anos decresceu de 48,3 para 35% no período, e a média de anos de estudo subiu de 2,8 para 4 anos, no Maranhão.
A vertente de pior desempenho no período foi a renda per capita, que cresceu de R$ 80,40 (a valores atualizados para 2000) para R$ 110,40, mas com tímida redução da pobreza, de 75,1% para 66,8% de pobres no período. Isto é, ainda havia, em 2000, 2/3 da população do Maranhão sem acesso a condições condignas de produção e reprodução. E a captura do aparelho do Estado por interesses econômicos inconfessáveis, levou ao robustecimento da desigualdade no fim do século: o índice Gini - aquele que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita - passou de 0,6 para 0,7 no período (quanto mais próximo de zero, mais equitativa é a distribuição de renda).
Isso denota que o crescimento econômico não gerou eqüidade, o que, por sua vez, não fomentou o consumo pelo ingresso de maior parcela da população no mercado e, portanto, não propiciou um ciclo virtuoso na geração de riquezas, condenando o Estado ao subdesenvolvimento expresso pelo seu IDH-M irrisório em 2000.
Resta concluir sobre o efeito perverso que o ciclo de desenvolvimento Sarney/Murad gerou no Estado. Constatou-se a ultimação do mais brutal êxodo rural já ocorrido na história da humanidade - a taxa de urbanização cresceu 48,79% em menos de 10 anos, passando de 40,01% em 1991 para 59,53% em 2000. Tal fenômeno, com tamanha intensidade, o Brasil só observou durante o período de industrialização induzida, com transferência de renda do campo para a cidade em meados do século passado.
A exclusão social causou a 'expulsão' social. Nunca se viu uma corrida tão grande de gente saindo de seu estado para outros estados como na década de 90. Quase um milhão de irmãos maranhenses deixaram a dor da saudade no coração de seus familiares e amigos em busca de oportunidades, que lhes foram negadas no Maranhão. Esse retrocesso de quase 5 décadas no desenvolvimento maranhense é fruto do encantamento ilusório que a desigualdade de renda provoca nas classes menos favorecidas em relação aos meios urbanos. E quais as conseqüências?
O resultado direto é a agressão à estabilidade social e familiar. A mudança não é fruto de opção, mas de falta dela e, portanto, não se processa de forma planejada. Além do rompimento dos laços fraternais pela
distância, há casos em que os próprios vínculos familiares são postos à prova, pois chefes de família são compelidos a seguir antes dos demais para buscar condições de arrimo.
Outro efeito é o da marginalização da população migratória, de povoamento periférico nas cidades. Os imigrantes ocupam o solo desordenadamente, pressionam a gestão municipal a provê-los rapidamente com novos equipamentos públicos que lhes garantam condições adequadas de vida, o que é incompatível com a dinâmica arrecadatória, e, portanto, acabam convivendo em assentamentos subnormais.
No IDH-M, isso se expressa nos indicadores de longevidade, que cresceram apenas 21,8% entre 1991 e 2000, de 0,551 para 0,612. A expectativa de vida do maranhense ao nascer era de apenas 61,7 anos em 2000, em grande parte por conta das condições precárias de saneamento a que o Governo não conseguiu reagir face ao fluxo migratório. Basta verificar que 67,2% dos domicílios maranhenses não tinham água encanada em 2000; 21,3% não dispunham sequer de energia elétrica para alimentar um motor estacionário ou uma geladeira; 46,7% da população urbana não era beneficiada com coleta de lixo; e a metade da população não tinha banheiro em suas casas.
Pelo exposto anteriormente, claro estar que é preciso potencializar os ganhos propiciados pelos oito anos de governo do PSDB, sobretudo na construção das bases econômicas do país, e ampliados agora no governo do PT, reduzir os efeitos dos erros acumulados do período que vai de José e Roseana Sarney e conduzir melhor os rumos do desenvolvimento do Maranhão. É o convite que se faz às lideranças políticas e empresariais do Estado.
Nota do editor da Aldeia: Direto da Aldeia Global publica às quartas e domingos, capítulos de Olhar para Frente, uma visão de futuro, livro de Roberto Rocha, 2014, 254pp, Ed. 360º, organizado por Manoel dos Santos Neto com ilustrações de Monroe Júnior e prefaciado por Hilda Bogéa e Lourival Bogéa com seus artigos publicados, originalmente, no Jornal Pequeno.
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